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STJ - Súmula 310

STJ - Súmula 310

STJ
por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

O auxílio-creche não integra o salário de contribuição.

DEL:005452 Ano: 1943
Referência:
CLT-43 CONSOLIDAÇÃO DAS LeiS DO TRABALHO ART:00389 PAR:00001
ERESP 413322 RS 2002/0097385-9 - 26/03/2003 DJ - 14/04/2003 Pg. 173
RESP 365984 PR 2001/0136569-7 - 10/09/2002 DJ - 07/10/2002 Pg. 232
RESP 228815 RS 1999/0079396-0 - 08/08/2000 DJ - 11/09/2000 Pg. 243

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. STJ - Súmula 310 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 17 ago 2007, 17:57. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Súmulas Organizadas/2043/stj-sumula-310. Acesso em: 28 nov 2024.

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